Olá Dra. Michelli Borinelli, sou Corretor de Imóveis e Bel. em Adminsitração de Empresas. Meu pai e meus tios são proprietarios de uma área de terra em torno de 18 hectares próximo a cidade e que começou a ser loteada há mais ou menos 40 anos atrás através por iniciativa do meu avô.
Posteriormente ele entrou com um pedido de alvará para lotemanto em 1979 o qual possuimos. Mas atualmente estamos sofrendo uma ação civil pública com bloqueio de bens neste Loteamento, no Rio Grande do Sul.
Estamos preocupados pois a dúvida é se para legalizar e regularizar o Loteamento, isso pode ser feito através do provimento More Legal aqui da nossa Corregedoria da Justiça ou tem que ser através da lei do parcelamento do solo.
Fico muito grato se puderes me dar uma opinião pois estamos sofrendo muito com tamanha severidade com o bloqueio dos nossos bens. A prefeitura daqui é reu no processo e exsite uma parte consolidada do loteamento onde moram aproximadamente 92 moradores. A metade já possui escritura e outra e contrato de compra e venda, por isso eu acho que a prefeitura atualmente não deve negar a existência de tal loteamento pois temos esse alvará desde 1979 e a mesma já aufere imposto IPTU dos moradores de longa data, e nos não temos recurso para implantarmos por conta proria infra-estrutura. A nossa idéia é que a prefeitura ajude nessa parte.

Aguardo seu retorno Michelli.

Um abração.