O prefeito de Itapema, assinou na manhã de ontem, ordens de serviço para a realização de obras históricas para Itapema. De uma só vez, o chefe do Poder Executivo autorizou o início da construção da Praça das Bandeiras, Mercado Público Municipal e a continuação do Parque Calçadão de Meia Praia.

A primeira delas é a ordem de serviço para construção da Praça das Bandeiras. A empresa Santos e Santana Empreiteira de Mão de Obra Ltda. venceu o processo licitatório, e será a responsável pela execução dos serviços. A praça ficará no Bairro Tabuleiro dos Oliveiras, entre o Portal Turístico e a Unidade de Saúde, e custará R$ 95.345,33.

A segunda obra irá transformar a antiga Escola Olegário Bernardes, no Centro, no tão esperado Mercado Público Municipal, numa concepção pioneira de integração comercial e de lazer. A empresa Santos e Santana venceu a licitação, e realizará a obra que custará R$ 339.828,97. O projeto prevê, além dos estandes comerciais, uma área gastronômica e de lazer que se tornará em mais um excepcional atrativo turístico de Itapema.

Por fim, a continuação da maior obra da história do turismo de Itapema. O Parque Calçadão, na Meia Praia, que transformou a fotografia da orla, será ampliado em mais 500 metros, entre as ruas 205 e 215. A obra civil será realizada pela empresa Esteio Pavimentação e Construção Ltda, ao custo de R$ 1.079.772,36. Já a sinalização do trecho será realizada pela empresa More Sinalização e Construção Ltda, com o valor de R$ 82.729,60.

Em todas essas obras, destaca-se a parceria do Governo Federal, que contribuiu diretamente na execução desses empreendimentos, através de repasses provenientes do Ministério do Turismo. O prefeito de Itapema reforçou que a assinatura das ordens de serviço “é a prova do nosso compromisso em realizar esses antigos sonhos da comunidade o quanto antes”, resumiu.

Fonte: Diretoria de Comunicação de Itapema

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Cidade de Itapema: prefeitura estuda retomada do Projeto Orla

Pioneiro no litoral brasileiro, o Projeto Orla, que em Itapema ajudou consideravelmente na agilização dos procedimentos de construção do Parque Calçadão, na Meia Praia, será retomado pelo Governo Municipal.

Na última sexta-feira, se reuniram na Prefeitura Municipal representantes da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (Faaci), Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), das secretarias municipais de Governo e Gestão Urbana e também do Departamento de Regulação e Controle (DRC).

Ficou definido que, no próximo dia 10, será realizada nova reunião para revisão do que já foi discutido e implementado na cidade, e também para estabelecer novo grupo coordenador para definir cronograma de trabalho, audiências públicas e implantação do comitê gestor.

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Itapema faz parte do projeto de monitoramento pesqueiro

Técnicos da Epagri e da Univali apresentaram aos pescadores do Canto da Praia, em Itapema, o Projeto Monitoramento Participativo da Atividade Pesqueira Artesanal Marinha de Santa Catarina. A reunião foi realizada na sede da Colônia de Pescadores Z-19 e contou com a presença da Diretoria da Colônia, do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Pesqueiro, Evandro Ghiotto, e do diretor de Agricultura e Pesca, Danilo Jorge Tomedi.

Os técnicos explicaram aos pescadores que o projeto tem duração de dois anos, e visa criar um sistema de monitoramento participativo, onde serão colhidos todos os dados sobre a atividade pesqueira em Itapema e demais cidades litorâneas, abrangendo 56 pontos de coletas entre mar e lagoas de Santa Catarina. Todas as famílias serão cadastradas, assim como seus barcos e equipamentos utilizados na pesca.

O projeto também tem o objetivo de coletar dados ambientais, fazer uma estatística da produção e reforçar a extensão pesqueira do Estado. O projeto é financiado principalmente pela Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (SEAP), num total de R$ 1,25 milhão. A Epagri, que entra com a contribuição de R$ 294 mil em bens e serviços, será parceira das colônias de pescadores e associações de pesca artesanal.

“O assunto despertou o interesse dos pescadores de Itapema, que se mostraram dispostos a colaborar com o projeto, que dará visibilidade ao pescador artesanal”, informou Ghiotto.

Mais informações no escritório da Epagri em Itapema:

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*Por Michelli Borinelli

A Lei 6.766/79 aplica-se a parcelamento para fins urbanos, já o Decreto-Lei n° 58, destinava-se aos proprietários de terras rurais e de terrenos urbanos. Contudo foi a doutrina que pacificou o entendimento que o que difere loteamentos rurais e urbanos é a sua caracterização, não sendo relevante a localização em perímetro urbano ou rural.

Assim fica evidenciado no dizer de Toshio Mukai, Alaor Caffé Alves e Paulo José Villela Lomar: “Os imóveis que não conseguem mais desenvolver exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, independentemente de sua localização (se no meio urbano ou rural) são urbanos.”

Fica claro que os loteamentos urbanos e rurais, são regidos pela mesma legislação em vigor, e assim submetem-se as mesmas regras.

A Lei 6766/79 também esclarece sobre a possibilidade de o imóvel a ser loteado pertencer a mais de uma circunscrição imobiliária, em seu artigo 21, parágrafos e incisos, a seguir transcritos:

Artigo 21 – Quando a área loteada estiver situada em mais de uma circunscrição imobiliária, o registro será requerido primeiramente perante aquela em que estiver localizada a maior parte da área loteada. Procedido o registro nessa circunscrição, o interessado requererá, sucessivamente, o registro do loteamento em cada uma das demais, comprovando perante cada qual o registro efetuado na anterior, até que o loteamento seja registrado em todas. Denegado o registro em qualquer das circunscrições, essa decisão será comunicada, pelo Oficial de Registro de Imóveis, às demais para efeito de cancelamento dos registros feitos, salvo se ocorrer a hipótese prevista no § 4° deste artigo.

§ 1° – Nenhum lote poderá situar-se em mais de uma circunscrição.

§ 2° – É defeso ao interessado processar simultaneamente, perante diferente circunscrições, pedidos de registro do mesmo loteamento, sendo nulos os atos praticados com infração a esta norma.

§ 3° – Enquanto não-procedidos todos os registros de que trata este artigo, considerar-se-á o loteamento como não registrado para os efeitos desta Lei.

§ 4° – O indeferimento do registro do loteamento em uma circunscrição não determinará o cancelamento do registro procedido em outra, se o motivo do indeferimento naquela não se estender à área situada sob a competência desta, e desde que o interessado requeira a manutenção do registro obtido, submetido o remanescente do loteamento a uma aprovação prévia perante a Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal, quando for o caso.

No tocante ao projeto não ter sido levado a Registro dispõe o mesmo diploma legal que:

Artigo 37 – É vedado vender ou prometer parcela de loteamento ou desmembramento não-registrado.

Artigo 38 – Verificado que o loteamento ou desmembramento não se acha registrado ou regularmente executado ou notificado pela Prefeitura Municipal, ou pelo Distrito Federal, quando for o caso, deverá o adquirente do lote suspender o pagamento das prestações restantes e notificar o loteador para suprir a falta.

§ 1° – Ocorrendo a suspensão do pagamento das prestações restantes, na forma do “caput” deste artigo, o adquirente efetuará o depósito das prestações devidas junto ao Registro de Imóveis competente, que as depositará em estabelecimento de crédito, segundo a ordem prevista no Inciso I, do Artigo 666, do Código de Processo Civil, em conta com incidência de juros e correção monetária, cuja movimentação dependerá de prévia autorização judicial.

§ 2° – A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, ou o Ministério Público, poderá promover a notificação ao loteador prevista no “caput” deste artigo.

§ 3° – Regularizado o loteamento pelo loteador, este promoverá judicialmente a autorização para levantar as prestações depositadas, com os acréscimos de correção monetária e juros, sendo necessária a citação da Prefeitura, ou do Distrito Federal quando for o caso, para integrar o processo judicial aqui previsto, bem como audiência do Ministério Público.

§ 4° – Após o reconhecimento judicial de regularidade do loteamento, o loteador notificará os adquirentes dos lotes, por intermediário do Registro de Imóveis competente, para que passem a pagar diretamente as prestações restantes, a contar da data da notificação.

§ 5° – No caso de o loteador deixar de atender à notificação até o vencimento do prazo contratual, ou quando o loteamento ou desmembramento for regularizado pela Prefeitura Municipal, ou pelo Distrito Federal quando for o caso, nos termos do Artigo 40 desta Lei, o loteador não poderá, a qualquer título, exigir o recebimento das prestações depositadas.

Assim, a legislação buscou de tal forma proteger o adquirente de boa-fé de se frustrar na compra de um lote que seja ilegal.

E ainda de acordo com a Lei 6.766/79 constitui crime contra a Administração Pública, dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios, punido com detenção de 1 a 4 anos e multa de 5 a 50 vezes o maior salário mínimo vigente no país.

2ª Semana da Gastronomia traz grandes nomes da culinária para Itapema e região

Grandes nomes da alta gastronomia estão reunidos desde o dia 25, na 2ª Semana Internacional de Gastronomia da Costa Esmeralda. O evento conta com a participação dos renomados chefs: Morena Leite, Heiko Grabolle, Laurent Suaudeau, Cheff Mueller, Claude Troisgros (foto), Neka Menna Barreto e Mônica Rangel. Os chefs vem promovendo aulas demonstrativas com degustações ao longo da programação. As aulas-show ficaram por conta dos chefs e apresentadores Olivier Anquier, no dia 25 de julho, e Edu Guedes, que será no dia 1º de agosto.

A 2ª Semana Internacional de Gastronomia da Costa Esmeralda vai contar ainda com a presença de Giuseppe Schipano, da Scuola Alberghiera e di Ristorazione, da Itália, que ministrará uma palestra e um painel entre os diretores da escola italiana e professores de gastronomia do Brasil.

A degustação de vinhos ganhará destaque no dia 27 de julho, com a participação da sommeliere internacional Ana Paula Oliveira, da Enoteca Fasano.

A programação de workshops, promovidos em parceria com o Senac Blumenau, abordará temas como peixes e frutos do mar, tortas, doces gelados, sabores do Brasil, pães artesanais, sopas, cremes e outras especialidades diversas. Ainda dentro da programação de cursos, o evento contempla aulas gratuitas de culinária para a comunidade, também em parceria com o Senac Blumenau.

Uma Unidade móvel ficará durante a semana de gastronomia instalada na Praça da Paz, em Itapema. Os interessados poderão obter informações junto às Secretarias de Turismo de cada município, em Itapema, os interessados podem fazer a inscrição na Praça da Paz, das 8h às 12h e das 14h às 17h30.

Veja algumas dicas de Receitas e Culinária.

A programação completa do evento, com datas, horários e inscrições, pode ser conferida no site www.semanadegastronomia.com.br

Quarenta universitários de todo o país estão reunidos a uma semana em Itapema por uma causa maior: construir, junto com a comunidade, dois espaços de lazer no município. Esta ação faz parte do objetivo central da ONG Oásis, que visa entre outras ações, reconstruir os espaços devastados pelas enchentes no estado, além de incentivar os moradores a realizarem seus desejos e necessidades com as próprias mãos.

O Oásis Santa Catarina, com apoio da Prefeitura Municipal de Itapema visa desenvolver uma técnica de mobilização social para a construção de espaços temáticos e ecologicamente corretos, a partir de materiais recicláveis e recursos naturais disponíveis nas comunidades, como garrafas peti, pneus, madeira, entre outros.

“Queremos que as pessoas percebam que são capazes de realizar suas vontades sem ter de esperar pela intervenção do Governo. Dessa forma, nossa intenção é fazer com que a comunidade possa reestruturar sua cidade através de pequenas atitudes, mas com a colaboração de uma coletividade”, afirma Ester, moradora de Sorocaba (SP).

Os universitários estão trabalhando na construção de mesas, bancos, brinquedos, lixeiras e outros objetos que irão integrar os espaços de lazer situados nos bairros Alto São Bento e Morretes. Os jovens contam com a ajuda da comunidade na construção dos utensílios, principalmente das crianças que estão engajadas na produção e organização da área que irá contemplar toda a comunidade.

O espaço de lazer que está sendo construído no Bairro Morretes, contará com horta, quadras e parquinho. Já a área do Bairro Alto São Bento contará com uma quadra para a prática de futebol e vôlei, além de um jardim, mesas, bancos e lixeiras.

Para o estudante do curso de Sistemas da Informação, Igor Leonardo dos Santos, de Campinas (SP), “o principal objetivo é conscientizar as pessoas de que, juntas, elas são capazes de desenvolver diferentes ações com um único propósito: mudar o mundo”, afirma.

Os universitários divididos em duas equipes de 20 pessoas, retornam às suas cidades de origem amanhã à noite, e até lá, almejam deixar prontas as duas áreas de lazer. No entanto, o trabalho não para por aí. Os estudantes fazem questão de ressaltar a importância da conscientização das crianças, jovens e adultos, moradores das comunidades, para que conservem estes espaços de lazer e continuem mostrando suas habilidades não só de maneira individual, mas para o bem comum.

Itapema Turismo

Itapema participa do 4º Salão Nacional do Turismo em São Paulo

A 4ª edição do Salão do Turismo, realizada entre os dias 1 e 5 de julho, no Parque de Exposições Anhembi, em São Paulo foi sucesso de público mais uma vez. Cerca de 100 mil pessoas visitaram o evento que contou com uma vasta programação.
A feira de roteiros, a exemplo dos anos anteriores foi dividida nas 5 Macroregiões Brasileiras (Norte, Nordeste, Sul e Sudeste), somando 400 expositores. Os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul estavam localizados na entrada principal do pavilhão, atraindo milhares de visitantes interessados em conhecer ou reviver destinos que encantam pelas belezas naturais, culturais, hospitalidade e infraestrutura.
O Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde & Mar, formado pelos municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luís Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo, esteve presente no evento, contando com a participação de secretários, diretores, técnicos e assessores das Secretarias de Turismo. A missão da comitiva foi a de divulgar os atrativos dos municípios para um público que costuma viajar pelo Brasil e que esse ano contou com novidades como sorteio de brindes e artesanato típico, apresentações culturais e entretenimento.
Outro foco do Salão é o Núcleo de Conhecimento, um espaço destinado ao aprendizado e a atualização dos profissionais e estudantes. Palestras, cursos e debates foram realizados durante todos os dias discutindo temas atuais como a organização da Copa do Mundo no Brasil e a Regionalização do Turismo.
Atrações como o Sabor Brasil voltado à gastronomia dos Estados, Rodada de Negócios com operadores e agências de viagens e a Vitrine Brasil, grande mostra e exposição dos produtos associados ao turismo tais como artesanato, moda, jóias, produtos de agricultura familiar, manifestações artísticas das 27 Unidades da Federação, completaram a programação do evento, que mais uma vez, mostrou seu potencial e força no mercado turístico nacional.

A Prefeitura Municipal de Itapema, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer participou no último dia 2, da 3º Bienal do Livro, em Lages. Cerca de 40 mil pessoas participaram do evento, entre elas, representantes e alunos de escolas públicas e particulares de Lages e região. A Bienal foi realizada no Centro de Eventos Centroserra, entre 29 de junho e 5 de julho. Entre as entidades promotoras do evento está a Associação Comercial e Industrial de Lages (ACIL).
O evento contou com diversas apresentações artísticas, mostras de filmes com conteúdos regionais e infantis, concursos literários e de poesias, contação de histórias e lendas, lançamentos de livros, exposições, jogos educativos e palestras.
A Bienal do Livro teve, ainda, a presença de personalidades ilustres como o cantor, compositor e escritor, Gabriel o Pensador, e o astronauta brasileiro Marcos Ponte, que por ocasião do ano internacional da astronomia, contou sua experiência de ser o primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço.
A Universidade de Santa Catarina também interagiu com o público por meio do planetário universal, destacando culturas de outros países, através da dança, música e culturas típicas de cada nação.

Fonte:

Diretoria de Comunicação de Itapema

A Prefeitura de Itapema, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico participou da reunião que marcou o pré-lançamento da 2ª Semana Internacional de Gastronomia da Costa Esmeralda. Representantes das prefeituras de Itapema, Porto Belo e Bombinhas participaram da reunião para debater sobre o desenvolvimento desta atividade turística.

A 2ª Semana Internacional de Gastronomia da Costa Esmeralda será realizada entre os dias 25 de julho e 1º de agosto. O evento é organizado pelo Convention & Visitor’s Bureau, e participarão do evento alguns dos melhores chefs de cozinha do mundo, com destaque para a participação de Claude Troisgros, Laurent Suaudeau, Olivier Anquier, Edu Guedes.